Juíza aplica nova redação de súmula do TST sobre responsabilidade subsidiária de órgãos públicos

trabalhadora se viu diante de uma difícil situação, ficando sem o emprego e sem os créditos trabalhistas que lhe eram devidos

Município de Nova Iguaçu terá que fornecer prótese peniana a idoso

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinou que o Município de Nova Iguaçu forneça

Cocaína transgênica é a nova aposta de traficantes colombianos, diz jornal

LONDRES - Chefes do tráfico de drogas na Colômbia desenvolveram uma "árvore de cocaína

Nova campanha pretende recolher e regularizar quatro milhões de armas

Nova Regra fiscal: como a tecnologia pode ajudar?

Por Renan Fellipe.

Defesa de Genoino solicita ao STF nova avaliação médica

Advogados vão usar o laudo produzido pelos médicos da Câmara que conclui que a situação dele se agravou nos últimos três meses

Advogados criticam nova lei da lavagem de dinheiro

O resultado da nova lei dependerá da regulamentação do texto e da aplicação pelos tribunais no dia-a-dia

Professora que castigou aluno é suspensa em Nova Odessa

CAMPINAS - A Secretaria de Educação de Nova Odessa, na região de Campinas, afastou por 30 dias a

EVENTO online e gratuito: LGPD e Fintechs - Mais uma regulamentação

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População envelhece e precisa conhecer direitos dessa nova etapa

Neste Dia do Idoso especialista explica os abusos mais comuns enfrentados por quem está na terceira idade e como se proteger.

Caberá ao juiz decidir dúvidas da nova Lei de Falências

Realidade pós-pandemia: a nova geração dos benefícios flexíveis

Por Matheus Rangel, CGO da Niky.

Nova lei obriga barcos a terem proteção contra escalpelamento

Motor e eixo das embarcações precisarão ser cobertos. Acidente, que atinge principalmente mulheres, é comum na Amazônia.

Falta eficácia para medidas da nova lei de tráfico

Nova lei facilita o reconhecimento de assinatura eletrônica; confira!

Sancionada este mês pelo presidente Lula, dispositivo resolve problema de executabilidade de documentos assinados por meio de plataformas digitais.

Nova Lei Antiterrorismo é aberração jurídica, diz jurista

PL é inconstitucional, fere princípio da legalidade e poderá ser usado como mecanismo de perseguição política e ideológica.

Brasil propõe em maio plano para 'nova internet'

Contra espionagem, país fará encontro mundial sobre redes

Segurança aprova nova definição para crime de quadrilha

Guarda compartilhada, o que muda com a nova norma?

Especialista em direito da família analisa as mudanças da Lei nº 14.713/2023 que rege sobre as atribuições da guarda compartilhada

Nova consciência: como cultivar a cultura de privacidade nas organizações?

Por Hizadora D´Ambros e Tainã Dias.